sábado, 28 de fevereiro de 2009

CURSOS AUTORIZADOS E RECONHECIDOS PELO MEC

Caros colegas, existem muitas dúvidas sobre os cursos superiores autorizados e os reconhecidos pelo MEC, principalmente os que tange as áreas de Tecnologias, os famosos cursos de Gestão Tecnológica.

Espero poder sanar tais dpuvidas e questionamentos com o artigo abaixo:

Entrar em uma graduação não reconhecida tem seus riscos mas tudo pode acabar bemAntes de se matricular para um curso de graduação é bom você saber se ele é autorizado ou reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação). Para entender esta diferença e o que isto pode afetar você, é preciso conhecer a dinâmica da criação de um curso:
Toda IES (instituição de ensino superior) precisa, em primeiro lugar, ser credenciada pelo MEC. Sem este credenciamento, ela não existe de forma legal e não pode emitir diplomas.
Estando credenciada, ela tem liberdade para criar cursos novos, bastando para isto pedir uma autorização para o MEC.
Com esta autorização, a IES pode abrir um processo seletivo e criar turmas para esta nova graduação. Por exemplo, uma universidade que não tinha o curso de Direito, pode passar a oferecê-lo mediante autorização.
Depois de iniciado o curso, a instituição deverá pedir o reconhecimento do mesmo para o MEC. Isto deve acontecer no segundo ano de funcionamento para cursos com duração de quatro anos e a partir do terceiro ano para aqueles cuja duração for superior a quatro anos.
Uma comissão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) visita as instalações, avalia a relação de docentes, grade curricular, laboratórios e demais aspectos relacionados ao curso e emite um parecer sobre a qualidade do que está sendo oferecido. Será com base neste levantamento que os técnicos do MEC irão reconhecer, solicitar ajustes ou negar o reconhecimento do curso.
O MEC nega o reconhecimento de cursos que não cumprem as exigências estipuladas ou não apresentam qualidade nos quesitos avaliados. Neste caso, o curso é fechado e os alunos são transferidos para outra instituição para terminarem seus estudos.
O QUE É AUTORIZAÇÃO DE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA?
É o ato formal da autoridade governamental competente, que permite a uma instituição de ensino criar e implantar um Curso Superior de Tecnologia - CST. Todos os cursos autorizados dependem de um ato formal de reconhecimento, renovado periodicamente, para que a Instituição de Ensino ofertante possa emitir diploma com validade nacional.
O QUE É UM PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE CURSO(S) SUPERIOR(ES) DE TECNOLOGIA?O reconhecimento é uma necessidade legal estabelecida para todos os cursos superiores existentes no País, independentemente da organização acadêmica da instituição que os oferta. Sua validade é periódica, devendo o prazo ser indicado no ato legal específico.Cursos Superiores de Tecnologia devem ser reconhecidos dentro do prazo especificado na legislação (Portaria MEC nº 064 de 12/01/2001 Inserir Link para http://www.mec.gov.br/semtec/educprof/legislatecnol.shtm ). As instituições deverão requerer o reconhecimento de seus Cursos Superiores de Tecnologia a partir do início do terceiro semestre de funcionamento, quando se tratar de cursos com duração de dois anos ou até menos de três anos, e a partir do início do quinto semestre, para aqueles cuja duração for igual ou superior a três anos
Você tem direito de saberA instituição é obrigada, por lei, a informar qual o status dos cursos que oferece e, nos casos em que o curso está em processo de reconhecimento, como está o andamento do pedido. No site do MEC é possível conferir uma lista de cursos autorizados e reconhecidos nos últimos anos mas a busca ainda não é muito amigável (você precisa entrar ano por ano para localizar sua instituição). O melhor e mais confiável é entrar em contato por telefone com o Núcleo de Informações da SESu (Secretaria de Educação Superior) pelos telefones 0800 61 61 61 ou (0xx61) 410-9770 / 9771/ 9772 / 9773 / 9774. Você também pode encaminhar suas dúvidas pelo e-mail: nies@mec.gov.br. São estas também as formas para encaminhar denúncias e reclamações.E fique atento: se o prazo previsto para o reconhecimento da graduação que você está cursando já foi vencido e a instituição ainda não tomou nenhuma providência, comunique imediatamente a SESu.

7 comentários:

  1. o curso de gestao ambiental ja é reconhecido pelo mec???

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    1. O da UNOPAR pelo menos é inclusive no proprio site tem um link que te direciona para a pagina do MEC onde costa a autorização.

      At. Gustavo Cranon.

      http://blogdocranon.blogspot.com.br/

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  2. sei lá mano entra ... no mec...ne po

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  3. Boa tarde arlindo.

    você disse nessa matéria que:

    "A instituição é obrigada, por lei, a informar qual o status dos cursos que oferece e, nos casos em que o curso está em processo de reconhecimento, como está o andamento do pedido."

    Preciso saber que lei é essa e onde posso encontrá-la. Se souber me avise.


    Obrigado.
    CARLIM

    e-mail para contato: carlimsilva2007@gmail.com

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  4. gostaria de saber,si o curso de tecnologo em gestão de segurança empresarial,si já tem,autorizado do mec?

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  5. Faço curso de engenharia civil a dois anos, deveria me formar em quatro anos,agora o faculdade vai passar o curso para cinco anos por conta do MEC,é uma faculdade conceituada,de conceito A, gostaria de saber se meu curso ja inicializado podera aumentar a duração,ou isso so serve para os novatos.

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  6. Vou começar a fazer um curso do Diapar CAPACITEC Curso Profissionalizante e gostaria de saber se ele é reconhecido pelo MEC ou se meu diploma será reconhecido quando procurar emprego. Obrigado

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